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Tributação de fundos imobiliários

O investidor de fundos imobiliários precisa estar atento as características dos impostos e tributos que incidem sobre o investimento em FIIs. Além de impostos que descontam na fonte, há os impostos que necessitam pagamento de DARFs, além de taxas que são descontadas automaticamente.

Dividendos de FIIs

Os FIIs devem distribuir no mínimo 95% dos lucros. E, geralmente essa distribuição é feita mensalmente. Esta distribuição de lucros mensal, podemos chamá-la de dividendos dos FIIs, é isenta de IR.

Porém, para essa distribuição mensal de lucros ser isenta de IR existem algumas poucas regras (99% dos investidores pessoa física estão dentro destas regras), são elas:

  • As cotas do FII devem ser negociadas exclusivamente em bolsas de valores ou no mercado de balcão organizado;
  • O FII deve ter no mínimo 50 cotistas;
  • A isenção de IR só se aplica para investidores pessoa física que possuem menos de 10% das cotas do FII.

Digamos que um investidor Pessoa Jurídica decida investir em FIIs, ele está proibido? Não, não está, porém este investidor vai pagar IR na distribuição de lucros. Este imposto será descontado na fonte, diretamente pela gestora e o investidor não vai precisar se preocupar.

Ganho de capital

O investidor também pode ganhar dinheiro com a valorização das cotas do fundo imobiliário. Este ganho é chamado de ganho de capital. E, o ganho de capital não é isento de imposto de renda e também não possui a facilidade de ser recolhida automaticamente pelo administrador. Este tributo sobre o ganho de capital de FIIs precisa ser recolhido pelo investidor.

Parecido com ações

Neste caso, as regras de imposto são parecidas com as de ganho de capital com ações. A apuração deve ser feita mensalmente, quando houver renda com ganho de capital sobre FIIs. O imposto ocorre sobre o lucro de venda das cotas de FIIs.

A principal diferença é quanto a alíquota de IR: no ganho de capital com cotas de FII a alíquota é de 20% sobre o lucro, enquanto nas ações é de 15%.

DARF

O investidor deve pagar um DARF de código 6015 no valor de 20% sobre o lucro da venda de cotas do FII, até o último dia útil do mês seguinte.

É admitida a dedução dos custos com corretagem e emolumentos. Mas sobre isso falaremos num próximo artigo.

Taxas do fundo

A taxa de administração de um FII pode variar em 1% e 2% em média. É uma taxa expressa ao ano, mas calculada e deduzida diariamente.

A maioria dos FIIs também cobram a taxa de performance, geralmente quando a performance do FII supera um índice de referência ou benchmark. Este índice geralmente é o CDI. Essa cobrança é feita após a dedução de todas as despesas e sua periodicidade é semestral.

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Éverton Gaucho

Por Éverton Gaucho

Escreve sobre investimentos e tecnologia. É autor no site Caminho para Riqueza. Twitter: @EvertonCpR, clique para ler mais...

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