Na hora de fazer sua empresa prosperar, tão importante quanto ter lucro é proteger o seu patrimônio pessoal. Pequenos e médios empresários muitas vezes pensam que a proteção patrimonial ou blindagem patrimonial deve ser feita apenas quando a empresa é de grande porte, mas isso não é verdade.

Todos nós temos algum patrimônio pessoal relevante — e, para o nosso bem-estar e estabilidade, é necessário protegê-lo. Neste sentido, a proteção patrimonial é um excelente procedimento a ser feito para trilhar o caminho para riqueza.

Ficou curioso para saber mais sobre o tema? Então continue a leitura para saber detalhes sobre essa maneira de manter seu patrimônio a salvo e garantir sua prosperidade financeira!

Afinal, o que é proteção patrimonial?

A proteção patrimonial é o termo designado para a ação de proteger o patrimônio pessoal de empreendedores ou mesmo pessoas físicas. Nesse sentido, o intuito é blindar os bens da pessoa física, caso aconteça algum imprevisto ou algo de negativo com seus negócios.

Todo mundo já ouviu falar de alguém que teve os seus bens cassados após a construção de um forte lastro patrimonial para si e sua família, não é mesmo?

Não são incomuns, também, as histórias de empresários que, por quererem que a empresa se desenvolva muito rapidamente, investem mais do que poderiam em seus negócios.

A fim de evitar dores de cabeças futuras, então, a proteção patrimonial é um procedimento indicado.

No entanto, é preciso fazer um adendo: é impossível fazer uma proteção total de bens de forma lícita. Por isso, a proteção ou blindagem patrimonial visa diminuir as chances de ter seu patrimônio tomado, e não a extinção completa da possibilidade de que isso aconteça, se houver pendências judiciais a honrar.

Quais os principais riscos?

O empresário, ao gerir uma empresa, está suscetível a vários riscos. Saiba aqui quais podem afetar seu patrimônio:

Obrigações trabalhistas

No Brasil, existem diversas leis e regulamentações que visam disciplinar e mediar a relação entre empregados e empregadores.

Por essa razão, os empreendedores brasileiros correm risco de terem problemas relativos às questões trabalhistas e de recolhimento previdenciário, o que pode prejudicar os lucros e os bens dos empresários.

Vícios tributários e fiscais

Toda empresa deve declarar impostos e pagar tributos. No entanto, não é difícil encontrar aqueles empreendimentos que acabam se “enrolando” e cometendo deslizes nessa parte.

Por essa razão, as questões fiscais costumam ser inimigas dos empresários na hora de fazer a gestão eficaz de suas empresas. É importantíssimo encontrar profissionais muito capacitados e confiáveis para cuidar dessa área e evitar futuros danos patrimoniais.

Danos ao meio ambiente

As leis que dizem respeito ao meio ambiente vêm mudando e se tornando bem mais rígidas a cada dia. Muitos empreendedores têm encontrado obstáculos para harmonizar os negócios à nova ordem de demandas.

Ocorre que as multas para quem desrespeita essas regulamentações costumam ser altas, o que pode prejudicar significativamente o patrimônio empresarial e pessoal de quem está à frente do negócio.

Problemas societários

Quando uma empresa é fundada por mais de uma pessoa, é comum haver divergências entre os integrantes da sociedade.

Seja por brigas ou desarmonias, seja por interesses conflitantes e diferenças ideológicas, há sempre um grande risco de ver o seu patrimônio pessoal afetado por problemas dentro da corporação.

Podemos adicionar ainda um grave problema societário ocasionado pela morte prematura de algum acionista majoritário ou mesmo um cotista com participação relevante no caso das Ltdas.

Por regulamentação, seus herdeiros terão direito a sua participação societária, o que pode ocasionar graves desentendimentos com os outros sócios controladores.


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Quando fazer sua proteção patrimonial?

A proteção patrimonial mais efetiva é aquela feita antes de ocorrerem problemas com o Judiciário ou qualquer contratempo de ordem econômico-financeira.

Isso acontece porque, dessa forma, fica muito mais fácil dividir e fragmentar os seus bens — e, consequentemente, controlá-los melhor.

Como fazer uma proteção patrimonial

A proteção patrimonial pode ser feita de diversas maneiras. Veja abaixo as principais formas de proteger seus bens pessoais:

Criação de holdings

O modo mais comum de fazer uma proteção patrimonial é criando duas empresas: há as chamadas “holding principal” e “holding acessória”. A partir dessa fragmentação, o empresário pode fazer uma gestão mais eficaz de seu patrimônio físico e de eventuais obrigações.

Doação de bens para herdeiros

Outra forma de proteger seu patrimônio pessoal é doando-o, em vida, para seus herdeiros. A pessoa que recebe o bem passa a ser a responsável por ele. Logo, o patrimônio familiar se torna mais bem protegido.

O ideal seria aderir a esse método em conjunto com a criação de holdings, o que diminuiria ainda mais as chances de ter problemas que afetem negativamente os seus bens.

Auditoria de riscos

As auditorias de riscos, como o próprio nome já diz, visa fazer uma análise dos riscos que a empresa corre de ter problemas jurídicos.

Essa é uma das maneiras mais eficazes de proteger seu negócio, uma vez que a auditoria de riscos identifica os erros antes que eles se tornem realmente graves, permitindo a adoção de medidas corretivas.

Sociedades por ações e off-shores

Esta estratégia é indicada apenas para as empresas que também operam no exterior. No caso, deve-se lembrar de que elas precisam ser declaradas à Justiça brasileira.

Antes de optar por essa solução, é importante fazer um estudo para saber se a criação de holdings não seria a melhor escolha para o empresário. Elas costumam ser mais baratas e simples de serem geridas do que as sociedades mais complexas.

Contratos de união estável e casamento

Hoje em dia, é cada vez mais comum ver casais se divorciando. A ocorrência em geral se mostra difícil e custosa para resolver amigavelmente. Quando existem empresas envolvidas no processo, então, tudo fica ainda mais intrincado.

Por essa razão, os contratos de união estável são altamente indicados para empresários. Neles, é registrada uma divisão e há o estabelecimento de compromisso entre os cônjuges, o que torna todo o trâmite de separação de bens muito mais facilitado para os envolvidos.

Seguros de vida resgatáveis

São ativos financeiros elaborados sob a forma de serviço e, por isso, são ao mesmo tempo um investimento e um custo.

Esse instrumento foi constituído de forma a proporcionar:

  • Sucessão de empresas,
  • Proteção,
  • Alavancagem e,
  • Proteção patrimonial

Logo, não importa o que aconteça dado um determinado objetivo, que pode ser desde uma aposentadoria confortável até a sucessão de seu patrimônio aos seus descendentes ou pessoas amadas, até mesmo a garantia de continuidade de um grupo societário, o seguro de vida resgatável é o melhor instrumento, o mais simples e adequado.

Conclusão

A proteção patrimonial é crucial para todos os empresários, desde os micro até os que lidam com organizações de grande porte.

Nos dias atuais, existem riscos nas mais diversas áreas, que variam desde questões trabalhistas até aquelas pessoais (como problemas em casamentos) e que podem interferir de forma prejudicial no seu patrimônio.

No entanto, é preciso lembrar que, tão importante quanto aumentar a receita, é saber proteger aquilo que já foi conquistado. Para isso, existem várias estratégias que podem ser adotadas visando essa proteção.

A criação de holdings que fracionam os bens do empresário, a doação de bens em vida para os herdeiros e os contratos que resguardam os acordos entre cônjuges e sócios são extremamente importantes para fazer essa harmonização e segurança.

Por fim, é importante saber que a proteção patrimonial bem feita pode ajudá-lo a manter seus bens e prosperar nos negócios. Gostaria de saber mais sobre o tema? Leia nosso artigo sobre a blindagem patrimonial e a sucessão de empresas!

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Caminho para Riqueza

Caminho para Riqueza é um blog de educação focado em investimentos financeiros.