Você já parou para pensar na sua aposentadoria? Já tem um plano para manter sua qualidade de vida quando parar de trabalhar? Ou espera depender do INSS e ainda manter um bom padrão de vida? Espero que não seja esse o seu caso.
Foi pensando no seu futuro, quando você se aposentar, que escrevi esse artigo! Vou te apresentar as vantagens de fazer um bom plano de previdência privada para garantir uma boa qualidade de vida na aposentadoria.
Porém, um plano de aposentadoria deve ser bem estruturado. Há algumas armadilhas que seu gerente do banco pode omitir quando te oferece um plano de previdência privada.
Sugiro também que leia um outro artigo que escrevi sobre o tema previdência privada e aposentadoria: “Desmistificando a Previdência Privada: Vale a Pena Contratar para Sua Aposentadoria?“
Dentre as principais vantagens de um fundo de previdência privada em relação a outros fundos ou ativos de renda fixa, cito:
Os fundos de previdência abertos são classificados em duas categorias:
Veja quando optar por cada um deles:
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é ideal para quem faz declaração completa de Imposto de Renda (IR), pois você pode deduzir o valor das contribuições da sua base de cálculo do IR, com limite de 12% da sua renda bruta anual. Assim, poderá reduzir o valor do imposto a pagar.
Porém, o IR incidirá sobre o valor total do plano de previdência quando o dinheiro for resgatado. Por isso esse benefício não dever ser considerado como isenção fiscal, mas apenas um diferimento. Afinal, esse imposto será pago no resgate.
Os planos de previdência privada do tipo PGBL são recomendados para pessoas com renda mais alta e também para o longo prazo (acima de 10 anos). Logo, se você está fazendo um plano para sua aposentadoria e ainda pretende trabalhar pelo menos mais 10 anos, o PGBL faz sentido.
Finalmente, se você faz a declaração de imposto de renda completa e possui imposto a pagar, até o montante de 12% da sua renda bruta a melhor escolha para investimento em previdência privada é um fundo PGBL.
Mas atenção: lá no momento do resgate o valor líquido de um fundo PGBL só será maior que o VGBL se você reinvestir o imposto de renda economizado anualmente no fundo PGBL.
Por isso, é preciso ter organização e comprometimento para fazer um fundo de previdência do tipo PGBL valer a pena em detrimento a um fundo do tipo VGBL.
O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é ideal para quem faz declaração de IR simplificada, para quem é isento de IR, para profissionais liberais ou para quem deseja aplicar mais de 12% de sua renda bruta anual.
Isso porque em um VGBL a tributação acontece apenas sobre o rendimento acumulado (assim como nas demais classes de fundos). Porém, não permite a dedução anual do IR.
Os planos de previdência privada do tipo VGBL são normalmente recomendados para pessoas com renda mais baixa, para prazos mais curtos ou para complementar outro fundo de previdência do tipo PGBL, quando o investidor deseja destinar mais que 12% da renda bruto em fundos de previdência privada.
Se você contrata um encanador para cuidar de seu encanamento, mecânico pra cuidar do seu carro, agende um bate papo com um profissional de investimentos para cuidar dos seus sonhos.
Os fundos de previdência abertos ainda contam com a vantagem de se poder optar entre duas formas de cobrança de imposto de renda (IR). A tabela progressiva de IR, também chamada compensável ou antecipada e a tabela regressiva de IR, também chamada definitiva. Veja a diferença entre elas:
Ao optar pela tributação progressiva para o seu plano de previdência privada, a sua renda (e não o tempo), incluindo salário, pensão, dividendos, aluguéis ou qualquer outra, será o fator levado em conta para se determinar a faixa de IR, conforme tabela abaixo:
| Base de cálculo mensal (R$) | Alíquota (%) | Parcela deduzir do imposto (R$) |
| Até 1.903,98 | – | – |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,5 | 142,8 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15 | 354,8 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5 | 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5 | 869,36 |
Ao optar pela tributação regressiva para o seu plano de previdência privada, o prazo de contribuição será o fator determinante da faixa de IR, conforme tabela abaixo?
| Tempo de Contribuição | Alíquota % |
| Até 2 anos | 35 |
| Acima de 2 até 4 anos | 30 |
| Acima de 4 até 6 anos | 25 |
| Acima de 6 até 8 anos | 20 |
| Acima de 8 até 10 anos | 15 |
| Acima de 10 anos | 10 |
Agora perceba uma coisa!
Os fundos de previdência privada devem ser vistos como modalidades de investimento de longo, para a aposentadoria. Se essa premissa for respeitada, na grande maioria das vezes, sem dúvida a tabela regressiva de IR para o seu plano de previdência privada será mais vantajosa do que a tabela progressiva.
Salvo se sua única renda quando de sua aposentadoria for o INSS e o montante total dessa renda não ultrapassar o segundo nível da tabela progressiva de IR, que é de 7,5%. Onde, neste caso, a tabela progressiva será mais vantajosa para o seu plano de previdência privada.
Aqui mais uma vez surge aquela dúvida:
é possível portabilizar (alterar) o regime tributário do meu fundo de previdência privada?
Depende! Se o seu plano de previdência privada estiver na tabela progressiva de IR, então é possível sim portabilizá-lo para a tabela regressiva de IR.
Porém o inverso não é verdadeiro. Se o seu plano de previdência privada estiver na tabela regressiva de IR, não será possível convertê-lo para a tabela progressiva.
Outra diferença entre a tabela progressiva e regressiva de IR para os planos de previdência privada é que, quando a tabela progressiva de IR é escolhida, o recolhimento do IR será de 15% na fonte, independentemente do valor e a compensação, se necessária, acontecerá na declaração de ajuste anual do IR (essa feita até o final de abril todos os anos).
Já quando a opção é pelo regime regressivo de IR, não haverá compensação da declaração de ajuste anual, pois o recolhimento é definitivo na fonte. Por isso ela é vantajosa no longo prazo e provavelmente, na sua aposentadoria.
Através dos fundos de previdência privada é possível obter renda vitalícia ou temporária. Pois então, isso é verdade, mas nem sempre isso é bom.
O que acontece é que uma vez que os recursos acumulados de um fundo de previdência qualquer sejam convertidos em renda, o montante acumulado ao longo do tempo nesse fundo passa a pertencer a seguradora e não mais a você.
E essa seguradora passará a te dever uma renda, que pode ser de diversas formas (cito logo em seguida). Ou seja, o titular do fundo de previdência privada ao converter os recursos em renda, está abrindo mão do valor acumulado nesse fundo em troca de uma renda.
Na grande maioria dos casos, a conversão em renda não é a melhor escolha. Muitas vezes, ao chegar o momento da aposentadoria, é muito mais vantajoso resgatar os recursos acumulados no seu fundo de previdência privada e investir em algum outro ativo de renda fixa, talvez até outro fundo qualquer (não fundo de previdência), do que convertê-los em renda.
Claro que isso vai depender caso a caso. Dentre os fatores relevantes que irão determinar quanto a melhor escolha, converter em renda ou resgatar, temos:
Esta tábua fornece uma referencia da longevidade de cada indivíduo, ou seja, é uma aproximação da expectativa de vida utilizada pelas seguradoras para se determinar a renda mensal para cada titular de plano de previdência privada.
Quanto maior a expectativa de vida do cidadão, menor será o benefício (renda) pago pela seguradora.
As tábuas mais comumente utilizadas no Brasil são as tábuas americanas, como por exemplo: AT 49, AT 83, AT 2000 (AT = AnnuityTable). Existem outras genuinamente brasileiras, as chamadas “Experiência do Mercado Segurador Brasileiro” (BR-EMS).
Esses números referem-se aos anos quando foram criadas. Como a expectativa de vida da população vem aumentando, quanto mais recente a tábua atuarial, menor o benefício calculado, pois maior é a expectativa de vida do indivíduo.
Quando o estado de saúde do detentor de um plano de previdência privada está muito deteriorado e a tábua atuarial lhe dá uma sobrevida muito longa, às vezes pode ser interessante converter os recursos em renda ao invés de resgatá-los.
É a série de pagamentos periódicos ao participante (titular) ou beneficiários. No momento desejado e conforme as regras de cada plano, o investidor pode escolher entre as seguintes opções de renda:
É o pagamento único, na forma estipulada no plano, em decorrência da morte do segurado;
é o valor correspondente aos aportes efetuados para o custeio do plano;
é a pessoa indicada pelo participante, para receber quaisquer valores garantidos pelo plano, em decorrência do evento gerador.
pagamento em forma de renda as pessoas que dependam economicamente do participante, como o cônjuge, os filhos etc;
pagamento em forma de pagamento único aos beneficiários do participante.
Para fazer face às despesas administrativas e de comercialização algumas seguradoras, não são todas, cobram uma taxa extra, além da taxa de administração, chamada taxa de carregamento. Essa taxa não poderá superar 10% da contribuição efetuada para a cobertura estruturada na modalidade de contribuição variável e 30% para a de benefício definido.
Pode ser cobrada na entrada ou na saída. Quando na saída, é cobrada sobre o valor nominal das contribuições feitas. Por isso, antes de contratar um plano de previdência privada, verifique se será cobrada a taxa de carregamento, se é na entrada ou na saída e qual o percentual.
A taxa de administração é cobrada por todos os fundos de investimento, sejam previdenciários ou não. Essas taxas devem ser levadas em conta quando da sua escolha de sua previdência privada, pois no mercado existem taxas bastante heterogêneas.
Na maioria dos PGBLs e VGBLs, as taxas de administração variam de 0,2% a 3,5%, e as taxas de carregamento de 0% a 4%.
Uma consideração importante é que se deve tomar um cuidado especial com as taxas de administração, pois elas terão um impacto muito maior sobre seu fundo no longo prazo.
Contratar um plano de previdência privada é muito simples.
Basta escolher o melhor fundo de acordo com o seu perfil e sua necessidade, preencher e assinar uma proposta, onde você definirá dentre outras informações:
O mais difícil é escolher o melhor fundo para você.
Assim como nos fundos tradicionais, existem diversas classes de fundos de previdência, desde os fundos de renda fixa de baixo risco, fundos multi mercado de risco moderado até fundos de ações com altíssimo risco.
Além disso, conforme já citado anteriormente, fundos de previdência são livres de taxa de performance, porém, possuem taxas de administração muito discrepantes (variando de 0,2% a 3,5%) o que causa forte impacto na rentabilidade dos fundos.
Ainda, quando há o patrocínio de uma empresa, podem possuir cláusulas de vesting (multa para sair antes de um determinado prazo) e podem ou não possuir taxa de carregamento de entrada ou saída.
Por último, além dos bancos, seguradoras independentes também oferecem fundos de previdência privada, o que torna o acesso e a comparação entre os milhares de fundos dessa indústria ainda mais difícil.
Por isso, o mais recomendável é buscar por um assessor de investimentos de sua confiança para auxiliá-lo não só na escolha do fundo, mas também na escolha da seguradora, do tipo de plano de previdência, da escala tributária dentre outros detalhes.
Fico por aqui. Espero que a leitura deste artigo tenha sido de grande valor para sua aposentadoria.
Com a leitura deste artigo você aprendeu:
Se você gostou deste artigo leia também “Blindagem Patrimonial e Sucessão de Empresas” aqui no Caminho para Riqueza.
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Daniel Guedine é empreendedor, autor e co-fundador do Caminho para Riqueza, clique para ler mais...