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PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA APOSENTADORIA: VANTAGENS E ARMADILHAS

Você já parou para pensar na sua aposentadoria? Já tem um plano para manter sua qualidade de vida quando parar de trabalhar? Ou espera depender do INSS e ainda manter um bom padrão de vida? Espero que não seja esse o seu caso.

Foi pensando no seu futuro, quando você se aposentar, que escrevi esse artigo! Vou te apresentar as vantagens de fazer um bom plano de previdência privada para garantir uma boa qualidade de vida na aposentadoria.

Porém, um plano de aposentadoria deve ser bem estruturado. Há algumas armadilhas que seu gerente do banco pode omitir quando te oferece um plano de previdência privada. 

Sugiro também que leia um outro artigo que escrevi sobre o tema previdência privada e aposentadoria: “Desmistificando a Previdência Privada: Vale a Pena Contratar para Sua Aposentadoria?

Previdência Privada para Aposentadoria: quais as vantagens?

Dentre as principais vantagens de um fundo de previdência privada em relação a outros fundos ou ativos de renda fixa, cito:

  1. Liquidez para inventário: diferentemente que qualquer outro investimento financeiro, qualquer fundo de previdência privada, fechada ou aberta, não passa pelo processo de inventário em caso de falecimento do titular, já que as reservas acumuladas são transferidas automaticamente aos beneficiários indicados na apólice. Porém, tem que seguir a lei da legítima como qualquer outro ativo financeiro e/ou imobilizado;
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  2. Benefício fiscal de longo prazo: qualquer modalidade de plano de previdência privada, saja PGBL ou VGBL, pode seguir a escala regressiva ou progressiva de IR. Caso o titular do fundo de previdência privada escolha a escala regressiva de IR, no longo prazo, ou seja, a partir de 10 anos, a tributação cai para 10% sobre o ganho no caso dos fundos VGBL ou 10% sobre o total das reservas no caso dos fundos PGBL. Enquanto que qualquer outro investimento financeiro, salvo os ativos totalmente isentos de IR, é tributado em no mínimo 15%;
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  3. Isenção do “come cotas”: qualquer fundo aberto (os fundos fechados ou exclusivos também fogem a regra) sofre uma tributação antecipada de pelo menos 15% sobre os ganhos, cobrada semestralmente nos meses de maio e novembro, denominada “come cotas”. Isso gera um ônus inverso a dinâmica dos juros compostos, ou seja, juros sobre juros. Os fundos de previdência privada são isentos do “come cotas”;
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  4. Organização do fluxo de caixa (poupança forçada): na grande maioria dos casos o titular de um fundo de previdência privada faz pequenos aportes mensalmente. Isso ajuda o investidor a se “acostumar” com esses depósitos que passam a serem considerados quase que uma despesa, apesar de ser um investimento. Essa “poupança forçada” é mais um benefício dos planos de previdência privada, além do fato de se poder escolher entre pagamento com boleto ou débito em conta corrente;
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  5. Transmissão automática de patrimônio livre de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação)além de não passarem pelo processo de inventário, os planos de previdência privada são transmitidos aos herdeiros legais e/ou beneficiários (desde que respeitada a lei da legítima) sem sofrerem nenhuma tributação por conta do falecimento do titular. A tributação somente ocorre no momento do regate das reservas acumuladas no fundo.

Qual tipo de plano de previdência escolher para aposentar? PGBL ou VGBL?

Os fundos de previdência abertos são classificados em duas categorias:

  1.       PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre
  2.       VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre

Veja quando optar por cada um deles:

Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL)

O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é ideal para quem faz declaração completa de Imposto de Renda (IR), pois você pode deduzir o valor das contribuições da sua base de cálculo do IR, com limite de 12% da sua renda bruta anual. Assim, poderá reduzir o valor do imposto a pagar.

Isenção fiscal

Porém, o IR incidirá sobre o valor total do plano de previdência quando o dinheiro for resgatado. Por isso esse benefício não dever ser considerado como isenção fiscal, mas apenas um diferimento. Afinal, esse imposto será pago no resgate.

Recomendado para acima de 10 anos

Os planos de previdência privada do tipo PGBL são recomendados para pessoas com renda mais alta e também para o longo prazo (acima de 10 anos). Logo, se você está fazendo um plano para sua aposentadoria e ainda pretende trabalhar pelo menos mais 10 anos, o PGBL faz sentido.

Declaração IR completa

Finalmente, se você faz a declaração de imposto de renda completa e possui imposto a pagar, até o montante de 12% da sua renda bruta a melhor escolha para investimento em previdência privada é um fundo PGBL.

Reinvestir o IR economizado

Mas atenção: lá no momento do resgate o valor líquido de um fundo PGBL só será maior que o VGBL se você reinvestir o imposto de renda economizado anualmente no fundo PGBL.

Por isso, é preciso ter organização e comprometimento para fazer um fundo de previdência do tipo PGBL valer a pena em detrimento a um fundo do tipo VGBL.

Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL)

O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é ideal para quem faz declaração de IR simplificada, para quem é isento de IR, para profissionais liberais ou para quem deseja aplicar mais de 12% de sua renda bruta anual.

Tributação sobre o rendimento acumulado

Isso porque em um VGBL a tributação acontece apenas sobre o rendimento acumulado (assim como nas demais classes de fundos). Porém, não permite a dedução anual do IR.

Prazos mais curtos

Os planos de previdência privada do tipo VGBL são normalmente recomendados para pessoas com renda mais baixa, para prazos mais curtos ou para complementar outro fundo de previdência do tipo PGBL, quando o investidor deseja destinar mais que 12% da renda bruto em fundos de previdência privada.


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Tributação progressiva ou regressiva?

Regime tributário

Os fundos de previdência abertos ainda contam com a vantagem de se poder optar entre duas formas de cobrança de imposto de renda (IR).  A tabela progressiva de IR, também chamada compensável ou antecipada e a tabela regressiva de IR, também chamada definitiva. Veja a diferença entre elas:

Tabela Progressiva de IR

Ao optar pela tributação progressiva para o seu plano de previdência privada, a sua renda (e não o tempo), incluindo salário, pensão, dividendos, aluguéis ou qualquer outra, será o fator levado em conta para se determinar a faixa de IR, conforme tabela abaixo:

Base de cálculo mensal (R$) Alíquota (%) Parcela deduzir do imposto (R$)
Até 1.903,98
De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,8
De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,8
De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13
Acima de 4.664,68 27,5 869,36

Tabela Regressiva de IR

Ao optar pela tributação regressiva para o seu plano de previdência privada, o prazo de contribuição será o fator determinante da faixa de IR, conforme tabela abaixo?

Tempo de Contribuição Alíquota %
Até 2 anos 35
Acima de 2 até 4 anos 30
Acima de 4 até 6 anos 25
Acima de 6 até 8 anos 20
Acima de 8 até 10 anos 15
Acima de 10 anos 10

Agora perceba uma coisa!

Olhar na aposentadoria

Os fundos de previdência privada devem ser vistos como modalidades de investimento de longo, para a aposentadoria. Se essa premissa for respeitada, na grande maioria das vezes, sem dúvida a tabela regressiva de IR para o seu plano de previdência privada será mais vantajosa do que a tabela progressiva.

Salvo se sua única renda quando de sua aposentadoria for o INSS e o montante total dessa renda não ultrapassar o segundo nível da tabela progressiva de IR, que é de 7,5%. Onde, neste caso, a tabela progressiva será mais vantajosa para o seu plano de previdência privada.

Alteração do regime tributário

Aqui mais uma vez surge aquela dúvida:

é possível portabilizar (alterar) o regime tributário do meu fundo de previdência privada?

Aqui pode

Depende! Se o seu plano de previdência privada estiver na tabela progressiva de IR, então é possível sim portabilizá-lo para a tabela regressiva de IR.

Aqui não pode

Porém o inverso não é verdadeiro. Se o seu plano de previdência privada estiver na tabela regressiva de IR, não será possível convertê-lo para a tabela progressiva.

Diferenças entre tabela progressiva e regressiva

Outra diferença entre a tabela progressiva e regressiva de IR para os planos de previdência privada é que, quando a tabela progressiva de IR é escolhida, o recolhimento do IR será de 15% na fonte, independentemente do valor e a compensação, se necessária, acontecerá na declaração de ajuste anual do IR (essa feita até o final de abril todos os anos).

Já quando a opção é pelo regime regressivo de IR, não haverá compensação da declaração de ajuste anual, pois o recolhimento é definitivo na fonte. Por isso ela é vantajosa no longo prazo e provavelmente, na sua aposentadoria.


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Armadilhas dos fundos de previdência privada

Armadilha 1 – Conversão em renda

Através dos fundos de previdência privada é possível obter renda vitalícia ou temporária. Pois então, isso é verdade, mas nem sempre isso é bom.

O que acontece é que uma vez que os recursos acumulados de um fundo de previdência qualquer sejam convertidos em renda, o montante acumulado ao longo do tempo nesse fundo passa a pertencer a seguradora e não mais a você.

E essa seguradora passará a te dever uma renda, que pode ser de diversas formas (cito logo em seguida). Ou seja, o titular do fundo de previdência privada ao converter os recursos em renda, está abrindo mão do valor acumulado nesse fundo em troca de uma renda.

Na grande maioria dos casos, a conversão em renda não é a melhor escolha. Muitas vezes, ao chegar o momento da aposentadoria, é muito mais vantajoso resgatar os recursos acumulados no seu fundo de previdência privada e investir em algum outro ativo de renda fixa, talvez até outro fundo qualquer (não fundo de previdência), do que convertê-los em renda.

Claro que isso vai depender caso a caso. Dentre os fatores relevantes que irão determinar quanto a melhor escolha, converter em renda ou resgatar, temos:

1. Tábua biométrica ou tábua atuarial

Esta tábua fornece uma referencia da longevidade de cada indivíduo, ou seja, é uma aproximação da expectativa de vida utilizada pelas seguradoras para se determinar a renda mensal para cada titular de plano de previdência privada.

Quanto maior a expectativa de vida do cidadão, menor será o benefício (renda) pago pela seguradora.

As tábuas mais comumente utilizadas no Brasil são as tábuas americanas, como por exemplo: AT 49, AT 83, AT 2000 (AT = AnnuityTable). Existem outras genuinamente brasileiras, as chamadas “Experiência do Mercado Segurador Brasileiro” (BR-EMS).

Esses números referem-se aos anos quando foram criadas. Como a expectativa de vida da população vem aumentando, quanto mais recente a tábua atuarial, menor o benefício calculado, pois maior é a expectativa de vida do indivíduo.

2. O estado de saúde do titular do plano de previdência privada

Quando o estado de saúde do detentor de um plano de previdência privada está muito deteriorado e a tábua atuarial lhe dá uma sobrevida muito longa, às vezes pode ser interessante converter os recursos em renda ao invés de resgatá-los.

Agora falta saber os tipos de renda que os fundos de previdência privada oferecem:

Renda

É a série de pagamentos periódicos ao participante (titular) ou beneficiários. No momento desejado e conforme as regras de cada plano, o investidor pode escolher entre as seguintes opções de renda:

  • Renda Mensal Vitalícia: consiste em uma renda mensal a ser paga vitalícia e exclusivamente ao participante a partir da data escolhida para concessão do benefício. O pagamento da renda cessa com a morte do participante;
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  • Renda Mensal Temporária: consiste em uma renda mensal a ser paga temporária e exclusivamente ao participante, cessando com o seu falecimento ou com o fim da temporariedade contratada, o que ocorrer primeiro;
    .
  • Renda Mensal Vitalícia com Prazo Mínimo Garantido: consiste em uma renda vitalícia paga ao participante a partir da data escolhida para concessão do benefício. No entanto, se durante o período de percepção da renda ocorrer o falecimento do participante, antes de ter completado o prazo mínimo de garantia escolhido, a renda será paga aos beneficiários, pelo período restante do prazo mínimo de garantia;
    .
  • Renda Mensal Vitalícia Reversível ao Beneficiário Indicado: consiste em uma renda mensal vitalícia paga ao participante a partir da data escolhida para concessão do benefício.  Ocorrendo o falecimento do participante, durante a percepção dessa renda, um percentual do seu valor estabelecido na proposta será revertido vitaliciamente ao beneficiário indicado. Na hipótese de falecimento do beneficiário, antes do participante e durante o período de percepção da renda, a reversibilidade da renda estará extinta, sem direito a compensações ou devoluções dos valores pagos;
    .
  • Renda Mensal Vitalícia Reversível ao Cônjuge com Continuidade aos Menores: consiste em uma renda mensal vitalícia paga ao participante a partir da data escolhida para concessão do benefício. Ocorrendo o falecimento do participante durante a percepção dessa renda, um percentual do seu valor estabelecido na proposta será revertido vitaliciamente ao cônjuge e, na falta deste, será reversível temporariamente aos menores até que o mais novo complete uma idade para maioridade estabelecida no regulamento do plano.
Pecúlio

É o pagamento único, na forma estipulada no plano, em decorrência da morte do segurado;

Contribuição

é o valor correspondente aos aportes efetuados para o custeio do plano;

Beneficiário

é a pessoa indicada pelo participante, para receber quaisquer valores garantidos pelo plano, em decorrência do evento gerador.

Tipos de Benefícios por Morte:

Pensão

pagamento em forma de renda as pessoas que dependam economicamente do participante, como o cônjuge, os filhos etc;

Pecúlio

pagamento em forma de pagamento único aos beneficiários do participante.

Armadilha 2 – Taxa de carregamento

Para fazer face às despesas administrativas e de comercialização algumas seguradoras, não são todas, cobram uma taxa extra, além da taxa de administração, chamada taxa de carregamento. Essa taxa não poderá superar 10% da contribuição efetuada para a cobertura estruturada na modalidade de contribuição variável e 30% para a de benefício definido.

Pode ser cobrada na entrada ou na saída. Quando na saída, é cobrada sobre o valor nominal das contribuições feitas. Por isso, antes de contratar um plano de previdência privada, verifique se será cobrada a taxa de carregamento, se é na entrada ou na saída e qual o percentual.

Armadilha 3 – Taxa de administração

A taxa de administração é cobrada por todos os fundos de investimento, sejam previdenciários ou não. Essas taxas devem ser levadas em conta quando da sua escolha de sua previdência privada, pois no mercado existem taxas bastante heterogêneas.

Na maioria dos PGBLs e VGBLs, as taxas de administração variam de 0,2% a 3,5%, e as taxas de carregamento de 0% a 4%.

Uma consideração importante é que se deve tomar um cuidado especial com as taxas de administração, pois elas terão um impacto muito maior sobre seu fundo no longo prazo.

Previdência privada: como contratar para ter uma aposentadoria tranquila

Contratar um plano de previdência privada é muito simples.

Basta escolher o melhor fundo de acordo com o seu perfil e sua necessidade, preencher e assinar uma proposta, onde você definirá dentre outras informações:

  • O tipo de plano (PGBL ou VGBL)
  • A escala de IR (regressiva ou progressiva)
  • A forma e montante dos aportes mensais (débito em conta ou boleto)
  • O dia da cobrança
  • Os beneficiários e a fração das reservas pertencente a cada um
  • Uma idade para aposentadoria (que pode ser modificada a qualquer momento)

O mais difícil é escolher o melhor fundo para você.

Classes de fundos de previdência

Assim como nos fundos tradicionais, existem diversas classes de fundos de previdência, desde os fundos de renda fixa de baixo risco, fundos multi mercado de risco moderado até fundos de ações com altíssimo risco.

Além disso, conforme já citado anteriormente, fundos de previdência são livres de taxa de performance, porém, possuem taxas de administração muito discrepantes (variando de 0,2% a 3,5%) o que causa forte impacto na rentabilidade dos fundos.

Taxas de carregamento e saída

Ainda, quando há o patrocínio de uma empresa, podem possuir cláusulas de vesting (multa para sair antes de um determinado prazo) e podem ou não possuir taxa de carregamento de entrada ou saída.

Seguradoras independentes

Por último, além dos bancos, seguradoras independentes também oferecem fundos de previdência privada, o que torna o acesso e a comparação entre os milhares de fundos dessa indústria ainda mais difícil.

Assessor de investimento

Por isso, o mais recomendável é buscar por um assessor de investimentos de sua confiança para auxiliá-lo não só na escolha do fundo, mas também na escolha da seguradora, do tipo de plano de previdência, da escala tributária dentre outros detalhes.

Fico por aqui. Espero que a leitura deste artigo tenha sido de grande valor para sua aposentadoria. 

Conclusão

Com a leitura deste artigo você aprendeu:

  • As vantagens de um bom plano de previdência privada para sua aposentadoria
  • Os tipos de plano de previdência privada e quando optar por cada um deles
  • Qual o melhor regime tributário para seu plano de previdência privada: escala progressiva ou regressiva
  • As armadilhas dos fundos de previdência privada
  • Como contratar um plano de previdência privada para ter uma aposentadoria confortável.

Se você gostou deste artigo leia também “Blindagem Patrimonial e Sucessão de Empresas” aqui no Caminho para Riqueza.

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Por Daniel Guedine

Daniel Guedine é empreendedor, autor e co-fundador do Caminho para Riqueza, clique para ler mais...

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