Caro leitor, muitas pessoas procuram assessores de investimentos e/ou advogados na tentativa de encontrar uma solução para blindar seu patrimônio e/ou buscar a melhor forma de transmiti-lo aos seus descendentes, chamada sucessão patrimonial.

Para responder essa polêmica questão, preparei esse artigo que te fornecerá valiosas informações sobre sucessão e proteção patrimonial e sucessão de empresas. Sugiro que você leia também um outro artigo que escrevi sobre Blindagem Patrimonial e Sucessão de Empresas.

Antes disso, convido você a refletir sobre a árdua e desafiadora missão de ser empresário no Brasil.

Acontece que por aqui as leis trabalhistas favorecem demais os funcionários. Não quero dizer que esses não são merecedores, eles são, mas diversas regras são questionáveis e muitas vezes prejudicam e até levam diversos empresários a falência.

Quem foi ou é empresário, vive um constante dilema entre sua situação patrimonial hoje e aquela que poderá vir a ser amanhã.

Além disso, principalmente nas empresas familiares, outro dilema precisa ser enfrentado pelos controladores: como será feita a sucessão patrimonial ou empresarial.

Antes de prosseguir, quero ressaltar que nesse artigo pretendo explorar os instrumentos financeiros comumente procurados na tentativa de realizar sucessão e/ou proteção patrimonial e sucessão de empresas.

Mas, não sou um profissional de direito e não tenho a menor pretensão de interpretar leis ou teses de direito trabalhista, sucessório ou tributário.

Tratando-se de um tema tão requisitado, tão polêmico e tão complexo, ao invés de discursar sobre o assunto, preferi trazer para você as 7 perguntas e respostas mais frequentes que tenho recebido sobre proteção e  sucessão patrimonial e sucessão de empresas.

Resposta #1 – O que é proteção patrimonial?

FraudeProteção patrimonial é uma tentativa de proteger o seu patrimônio, seja financeiro ou imobilizado, contra qualquer tentativa de tomá-lo de você. Seja por meio de um processo trabalhista, criminal ou qualquer outro, seja por meio de fraudes ou afins.

Resposta #2 – É possível fazer proteção patrimonial?

proteção patrimonial na PráticaA resposta correta é depende. Em teoria sim, na prática não é  tão claro. O que acontece é que no Brasil o juiz é autoridade máxima.

Suponha que haja um instrumento que teoricamente é constituído para proporcionar proteção patrimonial.

Até que haja uma exceção e seja aberta uma jurisprudência, muitos irão dizer que é possível fazer proteção patrimonial (saiba mais detalhes sobre Blindagem Patrimonial e leia um outro artigo que escrevi sobre esse tema).

Porém, uma hora aparece uma exceção e é aberta uma jurisprudência. A partir daí, esse instrumento entra no radar dos advogados e promotores e a chance de se perder a proteção patrimonial passa a ser relevante.

Por exemplo, até o inicio da década de 2000, os fundos de previdência privada eram utilizados como forma de proteção ou sucessão patrimonial.

Porém em 2004, durante o evento da falência do Banco Santos, um dos diretores institucionais, acusado de participar das fraudes que provocaram a falência do banco, fez um saque milionário de aplicações em renda fixa e investiu todo o dinheiro em um fundo de previdência, exatamente na tentativa de fazer proteção patrimonial.

Acontece que isso ficou muito explicito e os recursos depositados nesse fundo de previdência foram penhorados.

A partir daí os fundos de previdência privada passaram a não ser mais instrumentos eficazes de proteção ou sucessão patrimonial.


Se você contrata um encanador para cuidar de seu encanamento, mecânico pra cuidar do seu carro, agende um bate papo com um profissional de investimentos para cuidar dos seus sonhos.

Vamos-planejar-os-seus-sonhos_1


Resposta #3 – Quais os custos envolvidos para fazer proteção patrimonial?

proteção patrimonial a custo zeroRessalto mais uma vez que meu foco aqui são os instrumentos financeiros utilizados para tal fim e não estruturas mais complexas desenhadas por profissionais de direito e finanças.

Diz o ditado que se algo é muito barato, você deve desconfiar.

Mas, por incrível que pareça, e na sequência explico porquê e como, o mercado financeiro oferece instrumentos através dos quais, consegue-se fazer proteção ou sucessão patrimonial sem nenhum custo.

Isso mesmo: pode sair de graça! E os benefícios ao contratante são diversos.

Se você estiver me perguntando onde está a mágica, leia esse artigo até o final que eu vou te explicar.

Resposta #4 – O que é sucessão patrimonial?

Sucessão patrimonial é a transmissão do seu patrimônio, seja financeiro ou imobilizado, aos seus herdeiros: descendentes, ascendentes ou quem quer que seja, desde que respeitada a lei da legítima (fração do seu patrimônio que você é obrigado a doar aos chamados “herdeiros necessários”: filhos, pais, irmãos).

Resposta #5 – O que é sucessão de empresas?

Sucessão empresarial é a transmissão das ações ou cotas dos controladores das empresas aos seus herdeiros.

A sucessão empresarial não precisa necessariamente ser formalizada. A partir de provas indiciárias convincentes, é admissível a sucessão de empresas.

Pode parecer simples, mas pelo contrário, isso é muito complicado. Muitas vezes existem conflitos familiares, insatisfações, irresponsabilidades, arrogância dentre os herdeiros, e essa simples transferência de poder pode virar um verdadeiro caos.

Resposta #6 – Quais os custos envolvidos em uma sucessão patrimonial ou de empresas?

Qualquer doação patrimonial, seja patrimônio financeiro ou imobilizado, incorre em tributos.

No caso de sucessão, em caso de falecimento, além dos tributos ainda haverá custo de inventário, custo com advogado e custo com documentação em cartório.

Estima-se que no Brasil, o custo de transmissão patrimonial varia de 8% a 15%, conforme o estado.

Isso acontece porque o ITCMD (Impostos sobre Transferência Causa Mortis e Doação) é estadual e a alíquota varia de 2% a 8%. Veja a tabela completa.

Cada estado é livre para determinar essa alíquota. Acrescente ainda um custo de inventário em torno de 5% (tabela OAB estima de 2% a 12%) e um custo com documentação em cartório próximo de 2%.

Muitos acham esse custo um absurdo, mas para sua surpresa, no que se refere a impostos sobre transferência de patrimônio, o Brasil possui uma das alíquotas mais baixas do mundo. Só para se ter uma ideia, essa alíquota nos EUA e Japão chega a 40%.

No final de 2015 onze estados brasileiros aumentaram a alíquota do ITCMD de 4% para 8%, já válidas a partir de janeiro de 2016.

Além disso, saiba que desde 2015 já existe um projeto de lei no Senado e na Câmara com uma medida para elevar o ITCMD hoje variando de 4% a 8% para 20%.

Não estou aqui para supor, mas para transmitir informação. Porém, quero deixar minha opinião sobre esse tema. Acredito que é uma questão de tempo para elevarem o ITCMD. Provavelmente para esses 20%.

Quando isso acontecer, o custo de transmissão patrimonial no Brasil será algo próximo de 30%, o que comparado aos países desenvolvidos, não é nada absurdo, infelizmente. Veja os infográficos a baixo:

 

 

Resposta #7 – Qual o melhor instrumento para proteção e sucessão patrimonial e sucessão de empresas?

Esta resposta envolve os dois temas tratados, proteção e sucessão patrimonial e sucessão de empresas, pois o melhor instrumento utilizado para ambas é o mesmo.

O melhor instrumento para proteção patrimonial e sucessão de empresas são os seguros de vida resgatáveis.

Esses seguros permitem que todo o dinheiro investido na proteção do seu patrimônio seja resgatado, corrigido pela inflação e acrescido de uma taxa pré-determinada no momento de contratar a apólice, desde que respeitadas algumas regras, como por exemplo, o pagamento de todas as prestações durante todo o período acordado e a não omissão de informações no momento da contratação do seguro.

Os seguros de vida resgatáveis oferecem no mínimo quatro benefícios, a saber:

1. Proteção patrimonial: proteção do patrimônio contra exposição judicial e/ou partilha de bens. Seguros de vida são impenhoráveis, sendo um ativo financeiro que não pode sofrer bloqueio judicial automático em ações trabalhistas, cíveis, etc (art. 649 do CPC).

Como qualquer seguro, o seguro de vida resgatável é um serviço contratado pelo detentor da apólice e, por isso, não constitui seu patrimônio.

Até que haja um sinistro ou que o contratante resolva resgatar o que tem direito, todo o patrimônio acumulado é da seguradora, não do contratante ou do beneficiário. Logo, como algo que não é seu será penhorado ou reivindicado?

Assim sendo, os seguros de vida resgatáveis são instrumentos utilizados para formação de poupança e proteção patrimonial.

2. Sucessão patrimonial e/ou empresarial: Transmissão do patrimônio com economia de impostos e liquidez para a família ou empresa.

Nas empresas, também é utilizado como um instrumento de liquidez para recompra de cotas no caso de falecimento de um dos sócios e/ou reposição de uma pessoa chave. Nesse sentido, os seguros de vida resgatáveis oferecem diversos benefícios:

a. São líquidos (não participam) de inventário e não precisam respeitar a “lei da legítima” (art. 794 do CPC), pois, sendo um serviço contratado, é como se o contratante estivesse usando seu dinheiro naturalmente, sem fins de doação. Dessa forma, é possível deixar como beneficiário qualquer pessoa.

b. Havendo sinistro, o capital contratado corrigido pela inflação (IPCA) é incontestável, já que a análise médica é feita antes da contratação do seguro e, por isso, transferido muito rapidamente ao(s) beneficiário(s). Nesse caso, não há incidência de IR nem ITCMD (lei nº 7.713, de 22/12/1988, Art. 6, alínea XIII).

No âmbito empresarial, quando ocorre o falecimento de um sócio controlador, suas cotas são transmitidas aos “herdeiros necessários”: descendentes, ascendentes ou irmãos.

Para o empresário que deseja se proteger contra o risco de ser obrigado a receber um novo controlador (herdeiro) que não conhece do negócio da empresa, um instrumento cada vez mais utilizado é a contratação de um seguro no nome de cada sócio, sendo os demais sócios os beneficiários.

Somando essa apólice a uma cláusula de prioridade na compra das cotas no caso de falecimento de um sócio no contrato social da empresa, resolve-se essa questão.

 

Observação: os fundos de previdência privada já foram utilizados como forma de blindagem e sucessão.

Acontece que, como qualquer outro investimento financeiro, os fundos de previdência, tanto PGBL como VGBL, irão compor o patrimônio do falecido para fins de herança, apesar de serem líquidos de inventário.

Além disso, o ITCMD é estadual e, em alguns estados, conforme regras específicas de cada um, pode ser cobrado.

Por último, conforme já citado, já existe jurisprudência autorizando a penhora de fundos de previdência, não sendo, portanto, instrumentos eficazes de proteção patrimonial.

3. Proteção: segurança para você e sua família em caso de fatalidades e/ou eventos incontroláveis. Também nesse sentido, os seguros de vida resgatáveis proporcionam diversos benefícios, dentre eles:

a. Manutenção do padrão de vida para você e/ou sua família e garantia da educação dos seus filhos: uma vez que o seu risco é aceito e você respeite as regras, como pagamentos em dia, não omissão de informações durante a fase pré-contratação etc, você tem a certeza de um dia receber o capital contratado.

Se o estudo pré-contratação for bem feito, esse capital será suficiente para você garantir a educação de seus filhos e/ou manter o seu padrão de vida no caso de uma fatalidade como uma invalidez, uma doença grave ou até mesmo sua falta precocemente.

InvalidezUm estudo realizado demonstrou que o custo de se criar um filho até 30 anos nas classes A e B é de aproximadamente 2 milhões de reais.

O que aconteceria se você não pudesse mais trabalhar devido a uma dessas fatalidades?

Uma vez contratada a apólice, você estará livre desse risco.

b. Organização pessoal e formação de poupança obrigatória: assim como acontece com os investimentos em fundos de previdência privada, através de uma apólice de seguro de vida resgatável você terá que se acostumar com aportes mensais ou anuais, durante todo o período até a quitação dessa apólice.

Muitos amigos meus já comentaram experiências como a compra de apartamentos simplesmente para não gastarem todo o dinheiro que ganham.

Através do seguro de vida resgatável, você terá esse mesmo benefício de uma “poupança forçada”, o que vai te ajudar a controlar o seu fluxo de caixa, pois você se acostuma com os aportes mensais ou anuais, e ainda terá seu capital corrigido pela inflação (IPCA) + uma taxa pré-fixada pactuada na contratação.

4. Alavancagem financeira: o capital contratado através de um seguro de vida resgatável é garantido de imediato, sendo corrigido anualmente pelo IPCA.

Ou seja, com o pagamento de apenas uma prestação, você já tem garantido, em caso de sinistro, todo o capital contratado.

Além disso, esse capital será corrigido integralmente pela inflação (IPCA), não apenas o montante já investido. Ou seja, é como se você recebesse juros sobre um capital que você ainda não adquiriu.

Tudo parece muito bom, mas um pré-requisito para se ter acesso a um seguro de vida resgatável é ter saúde.

E ainda, cada seguradora tem regras próprias quanto a idade máxima permitida para a contratação de um seguro de vida resgatável.

Resumindo, uma vez contratado, o seguro de vida resgatável vida inteira é unilateral, isto é, a seguradora não poderá cancelar ou aumentar o prêmio que você paga hoje devido a uma piora no seu quadro de saúde ou com o aumento da sua idade.

Principalmente nos grandes bancos, os seguros de vida oferecidos ficam mais caros quanto mais idade possuir a pessoa.

Além disso, se constatado uma doença grave ou uma piora na sua saúde, o valor do prêmio aumenta. Isso não acontece no seguro de vida inteira resgatável.

No Brasil, quem oferece esse serviço ao público em geral são 3 seguradoras, todas muito robustas: Prudential, Mapfre e Mongeral.

 

Alguns grandes bancos têm produtos parecidos no segmento private, mas mesmo assim, muitas vezes, são produtos piores que os oferecidos por essas seguradoras citadas.

Conclusão

E então, está mais claro para você como funcionam os seguros de vida resgatáveis e os benefícios que eles te proporcionam? Se você gostou desse artigo, compartilhe esse conhecimento com mais pessoas nas redes sociais.

Se você ainda tem dúvidas sobre esse tema ou quer fazer um comentário, escreva logo abaixo e deixe seu e-mail para receber novos artigos. Fique a vontade para pedir uma consulta com um assessor de investimentos de minha confiança que poderá ajudá-lo na definição de um bom plano de proteção e sucessão patrimonial.

Seja informado a cada novo post!

Assine e receba novos posts diretamente em seu email

Sobre o autor

Daniel Guedine

Daniel Guedine é empreendedor, autor e co-fundador do Caminho para Riqueza, clique para ler mais...